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por Fabrizio de Lima Pieron 16 de março de 2021 A PEC Emergencial reflete uma opção político-ideológica de desmonte do Estado e faz parte de um […]
Consultor Jurídico, 10 de março de 2021 Por Heleno Taveira Torres A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, com acréscimos das PEC nº 187/2019 […]
Consultor Jurídico, 9 de março de 2021 Por Élida Graziane Pinto A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados é aprovar definitivamente a PEC Emergencial nesta quarta-feira (10/3). […]
Consultor Jurídico, 2 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma […]
Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2021 Por Élida Graziane Pinto Ordenar prioridades é, sobretudo, gerir o tempo em que múltiplos eventos ocorrerão. Trata-se de distribuí-los, […]
Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Esta coluna tem duas inspirações: Alfredo Augusto Becker, que escreveu o livro “Carnaval Tributário” dando […]
Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2021 Por Heleno Taveira Torres Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como […]
Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2021 Por Élida Graziane Pinto Incautos defendem a tese de que o Chefe do Poder Executivo da União poderia garantir […]
Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2021 Por Élida Graziane Pinto Neste 2021, o novo regime fiscal completará os primeiros cinco anos da sua projetada vigência […]
BRASÍLIA | A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, diz que governos estaduais e municipais recorrem à “fraude” […]
Os especialistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro divulgado na segunda-feira (18), ajustaram para cima a estimativa do […]