18 de maio de 2021 Por Élida Graziane Pinto Na relação entre orçamento e Constituição, é preciso revisitar a noção de senso comum de que os […]

Segundo o FMI, país andino deve crescer 6,2% em 2021; Chile é exportador de commodities e usa a mesma vacina que nós, mas tem como […]

Fonte: Valor Econômico

Por Gustavo Nicoletta São Paulo – O teto de gastos, defendido pelo governo e pelas agências de classificação de risco como a super âncora fiscal […]

Thais Carrança De São Paulo para a BBC News Brasil “Trata-se de um escândalo, que sugere – a investigação vai poder provar isso ou não […]

11 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff Existem temas que antes eram restritos ao âmbito do direito constitucional, e tratados como algo bastante restrito, […]

Fonte: Estadão

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Convidada: Profª. Dra. Élida Graziane Pinto – Professora da Fundação Getúlio Vargas e Procuradora […]

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte negociam adesão ao novo regime de recuperação fiscal; programa […]

Fonte: Jornal da Cultura

Vinícius Valfré e André Shalders BRASÍLIA – Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, […]